Joelma tem passaporte bloqueado por dívida trabalhista milionária
Joelma teve o seu passaporte bloqueado devido a uma dívida trabalhista milionária! Entenda
Joelma teve o seu passaporte bloqueado! A decisão foi ordenada pelo juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, que pediu o bloqueio do documento da cantora devido a uma pendência em uma ação trabalhista.
Conhecida por sua carreira na banda Calypso, Joelma tem uma dívida superior a R$ 1 milhão de reais com um ex-empresário da banda, conforme informações do UOL. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (20) e ocorre em um momento de execução da ação, que busca a quitação do valor devido ao demandante.
O bloqueio do passaporte de Joelma ocorreu devido à dificuldade de localizar bens no nome da artista, apesar de suas atividades profissionais contínuas, incluindo a realização de contratos e apresentações em território nacional.
Segundo o magistrado, Joelma teria utilizado uma empresa em nome de sua filha para ocultar movimentações financeiras, evidenciando uma tentativa de obstruir o processo judicial.
O juiz Gustavo Oliveira enfatizou a necessidade da medida como forma de compelir a cooperação da cantora com a justiça, citando seu padrão de vida e as atividades profissionais como incompatíveis com a alegada incapacidade de saldar a dívida.
Ele referiu-se à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que apoia a retenção de documentos importantes, como o passaporte, em situações judiciais específicas, respeitando os princípios de proporcionalidade e razoabilidade.
Diante da decisão, a defesa de Joelma foi notificada e anunciou a intenção de impetrar um habeas corpus, argumentando que a medida restringe indevidamente o direito de locomoção da cantora, confrontando seu planejamento de compromissos internacionais.
