Faixa presidencial: Confira sua história e curiosidades
O adereço integra a cerimônia de posse, tendo sido instituído como um ato simbólico em 1910
A passagem da faixa presidencial, feita com detalhes em ouro e ornada com diamantes e símbolos nacionais, é uma tradição de mais de 100 anos que simboliza a transferência de poder para o novo presidente.
Mesmo que essa passagem não seja obrigatória para o reconhecimento do atual presidente da República, o adereço integra a cerimônia de posse, tendo sido instituído como um ato simbólico em 1910, pelo então presidente Hermes da Fonseca.
No decreto de 21 de dezembro de 1910 instituiu-se que, “como distintivo de seu cargo, o presidente da República usará, a tiracolo, da direita para a esquerda, uma faixa de seda com as cores nacionais, ostentando o escudo da República bordado a ouro”.
O texto estipula que a faixa tenha largura de 15 centímetros e termine em “franjas de ouro de 10 centímetros”, havendo em sua extremidade uma medalha, também de ouro, com símbolos da República e da Presidência.
A faixa a ser entregue em 1º de janeiro de 2023 ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é a mesma desde Hermes da Fonseca. Devido principalmente a desgastes causados pelo tempo, elas são trocadas ao longo dos anos.
Na nova faixa consta o desenho das Armas Nacionais da República em tamanho maior e mais colorido que o da anterior. O brasão da República conta com cinco estrelas ao centro dispostas na forma da constelação Cruzeiro do Sul, além de 27 estrelas ao seu redor, entre outros detalhes. Assim como na Bandeira Nacional, o número de estrelas representa as unidades federativas.
Na parte inferior da faixa, há um broche com a figura de uma mulher com uma espécie de touca que representa a liberdade e o regime republicano. Essa joia é composta por 21 diamantes.
Essa faixa já foi usada por Lula no desfile de 7 de setembro de 2008, sendo depois transmitida à sua sucessora Dilma Rousseff em 2011. Já no segundo mandato, em 2015, Dilma usou uma faixa antiga. O suposto sumiço do adereço foi noticiado em 2016, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) não o encontrou ao fazer um levantamento de presentes recebidos pelos presidentes da República. Após alguns meses, a Presidência comunicou que duas faixas e um broche do adereço foram encontrados.
A faixa presidencial utilizada pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek está em exposição no Memorial JK, em Brasília.
Desde a redemocratização, é de costume que a faixa presidencial seja transmitida no parlatório do Palácio do Planalto. Em decreto de 9 de março de 1972, assinado pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici, estabeleceu-se que, após os cumprimentos, “ambos os presidentes, acompanhados pelos vice-presidentes, chefes do Gabinete Militar e chefes do Gabinete Civil, se encaminharão para o gabinete presidencial, e dali para o local onde o presidente da República receberá de seu antecessor a faixa presidencial”. A seguir, o presidente da República deverá conduzir o ex-presidente até a porta principal do Palácio do Planalto.
Nesse texto também ficou determinado que, nas cerimônias oficiais para as quais se exijam casaca, por exemplo, o presidente da República usará a faixa presidencial sobre o colete da casaca ou sobre o uniforme. O texto ainda acrescenta que, na presença de um Chefe de Estado, o presidente da República poderá substituir a faixa por uma condecoração do referido Estado.
