Decis&atilde;o considera que, na "nova realidade na sociedade canadense", sentimentos s&atilde;o expressos pelas figuras dispon&iacute;veis nos smartphones. &nbsp;

Um tribunal canadense decidiu que o emoji de &ldquo;joinha&rdquo; (👍) pode firmar um acordo contratual. A decis&atilde;o, que analisou uma troca de mensagens entre um agricultor e um comprador de gr&atilde;os, partiu do entendimento de que, na &ldquo;<a href="https://www.revistalofficiel.com.br/hommes/tecnologia-confira-as-maiores-tendencias-para-2023">nova realidade</a> na sociedade canadense&rdquo;, sentimentos e compromissos s&atilde;o traduzidos pelos emojis dispon&iacute;veis nos <a href="https://www.revistalofficiel.com.br/hommes/nova-tecnologia-permite-que-humanos-recarreguem-aparelhos">smartphones</a>.
Em 2021, o agricultor Chris Achter foi contatado pelo comprador de gr&atilde;os Kent Mickleborough, que lhe ofereceu uma proposta comercial para a venda de 87 toneladas de linho. Mickleborough enviou o contrato assinado para o produtor, que lhe respondeu com o emoji de &ldquo;joinha&rdquo;. De acordo com Achter, sua inten&ccedil;&atilde;o era a de apenas confirmar o recebimento da oferta, mas o comprador entendeu que ele &ldquo;estava concordando com o contrato&rdquo;.&nbsp;
A diferen&ccedil;a na interpreta&ccedil;&atilde;o sobre o acordo os levou a um embate no Tribunal de Justi&ccedil;a de Saskatchewan. O juiz respons&aacute;vel pelo caso, TJ Keene, ap&oacute;s analisar mensagens trocadas pelos envolvidos, que eram antigos parceiros, verificou que em situa&ccedil;&otilde;es anteriores, Achter respondera a propostas com mensagens de textos curtas, como &ldquo;ok&rdquo;, &ldquo;sim&rdquo; e &ldquo;parece bom&rdquo;.&nbsp;

Como das outras vezes as vendas foram realizadas, apesar das breves respostas, o magistrado deliberou que o emoji validava o contrato entre as partes. No an&uacute;ncio da delibera&ccedil;&atilde;o, Keene leu a defini&ccedil;&atilde;o do &ldquo;joinha&rdquo;, que define seu uso &ldquo;para expressar consentimento, aprova&ccedil;&atilde;o ou encorajamento em comunica&ccedil;&otilde;es digitais, especialmente nas culturas ocidentais&rdquo;.
&ldquo;Este tribunal reconhece prontamente que um emoji de polegar para cima (👍) &eacute; um meio n&atilde;o tradicional de &lsquo;assinar&rsquo; um documento, mas, mesmo assim, nessas circunst&acirc;ncias, essa era uma maneira v&aacute;lida de transmitir os dois prop&oacute;sitos de uma &lsquo;assinatura&rsquo; e identificar o signat&aacute;rio&rdquo;, sentenciou.
Em decorr&ecirc;ncia da quebra do acordo, coube a Achter pagar uma indeniza&ccedil;&atilde;o de 82,2 mil d&oacute;lares canadenses, aproximadamente 296 mil reais, a Mickleborough. Para o advogado do fazendeiro, a decis&atilde;o abre precedente para que as cortes canadenses estipulem os significados de todos os outros emojis. Um s&oacute;cio do escrit&oacute;rio que representou Mickleborough limitou-se a dizer que era um &ldquo;caso realmente interessante &mdash; uma quest&atilde;o cl&aacute;ssica da faculdade de direito&rdquo;.
A interpreta&ccedil;&atilde;o de Keene, entretanto, n&atilde;o determina o rumo de outros julgamentos. A quest&atilde;o permanece em aberto nos Estados Unidos e no Canad&aacute;, como indica Eric Goldman, professor de direito e codiretor do Instituto de Direito de Alta Tecnologia da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Clara, em depoimento ao jornal americano The New York Times.
Conforme o professor, 45 decis&otilde;es judiciais americanas mencionaram o emoji de polegar para cima, cujos significados podem ser variados. O &ldquo;joinha&rdquo; virtual assemelha-se, por exemplo, a um &ldquo;aham&rdquo; verbal, em pa&iacute;ses ocidentais. J&aacute; em na&ccedil;&otilde;es do Oriente M&eacute;dio, o gesto &eacute; ofensivo.

Emoji de ‘joinha’ pode validar acordo contratual

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